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Alceu Egewarth

Florianópolis (SC)

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Alceu Egewarth

Artigo · há 5 anos

As duras palavras do Eminente Min. Gilmar no HC 164.493

Sou assíduo leitor deste espaço (Jusbrasil), criado para fazer fluir o debate, a troca de ideias e a confrontação de pensamentos opostos no meio jurídico. Já fui comentarista, também assíduo, hoje,...

Alceu Egewarth

Artigo · há 9 anos

O Direito "In visível" com Supremo com tudo

Não estou entre os mais experientes, cuja experiência de vida ofereça maior conforto para algumas afirmações, mas acredito e arrisco dizer: sou do tempo em que o Direito era sério, parecia, ou,...

Comentários

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Alceu Egewarth

Comentário · há 5 anos

04 motivos para você declarar o valor real da compra e venda na escritura pública

Caroline de Andrade · há 5 anos

Leandro, interessante, eu não sabia desta discrepância entre o valor venal para fins de ITBI e o valor para fins de IPTU em SP, realmente, uma jaboticaba! Cabe bem o adágio.
Sendo o valor venal, o valor de referência estipulado pela administração pública, para fins de tributação sobre a propriedade do imóvel, valores abaixo, não poderão ser recepcionados pelo registro público na momento da transferência. Valores a maior nascem da livre negociação, entretanto, particulares lançam mão do valor de referência, aceito pelo registro, para esconder, não declarar o valor real da negociação e limitar o recolhimento do tributo.
Daí, a série de implicações, e, das quais muitas vezes não nos damos conta, muito bem colocado pela autora do artigo.
Agora, esperar que o cidadão brasileiro não adote esse comportamento, não use do jeitinho para se safar de um tributo já é demais né. E não faço nenhum juízo de valor a esse comportamento, não quero ser hipócrita. Somos um país onde iates e lanchas são isentos e fiat uno é tributado. Dividendos e distribuição de lucros são isentos e o feijão e o pãozinho são tributados, quem ganha menos paga mais, proporcionalmente, então, é plenamente compreensível o procedimento, entre o povão.

Alceu Egewarth

Comentário · há 5 anos

A nulidade do feito do Sítio de Atibaia

Rogério Tadeu Romano · há 5 anos

Lendo os comentários por aqui, não fica difícil entender porque e como um power-point sem pé nem cabeça atinge seu objetivo!
A questão pode ser abordada do ponto de vista técnico e jurídico, mas, não é precisso nem é possível. E porque não?
Porque as pessoas simplismente têm preguiça de pensar e de desconfiar. Surreal, incrível!
Não desconfiam do básico.
Vamos lá, se: Gedel, tinha 50 milhões em dinheiro vivo num ap. e sabe-se lá mais quantos não encontrados; Aécio, teve a pista de aeroporto particular; Temer, com malas de $$$; Os vários delatores devolveram 100, 200 milhões cada; Paloci, ministro de governo não dez feio e devolveu vários milhões, enquanto isso, o chefe do esquema (segundo o MP), recebeu, pasmem, uma P R O M E S S A de um apartamento que vale no máximo 2 milhões, e, depois, as reformas num sítio de valor de 900 mil, ou seja, admitindo tudo uns 3 milhões. A conta não fecha não é mesmo?
Por fim, nenhuma conta na Suíca! Pasmem novamente, nada! O Queiroz, ah, o Queiroz, deixou a digital na conta da primeira dama, mas, na conta de Lula e de dona Marisa, nada, que coisa estranha?! Não acham?
E por fim, Lula, sendo culpado (segundo o MP), foi intimado a se entregar em 48 horas pelo juízo, ou seja teve todo tempo para fugir, qualquer embaixada "amiga" o receberia, mas não, não o fez.
Porque será que teria ele preferido enfrentar o marreco de curitiba e provar quem era o verdadeiro ladrão, e, onde estava a verdadeira quadrilha, que ao fim, sabemos dos 2 billhões do fundo que seria criado, se não fossem pegos com a boca na butija.
Não é preciso nem ser gênio para constatar que Lula, tendo a chave do "cofre" não poderia ser condenado por nada, pelo menos não nesse nosso amado Brasil, onde os gatunos, roubam, roubam, e roubam!

Alceu Egewarth

Comentário · há 6 anos

Determinação de fechamento total de estabelecimentos por causa do coronavírus é inconstitucional

Rafael Rocha Filho · há 6 anos

Eu penso que a solução é a privatização total da saúde, da educação... aos moldes Guedes e companhia! Quem puder pagar, que pague! Quem tiver a sorte de se curar, que se cure. Alguns podem me criticar, justo. Mas, porque aceitamos chegar onde estamos?

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Edgard Monteiro - Advogado

Comentário · há 5 anos

Decisões Nulas não interrompem a Prescrição. A lambança da Lava- Jato.

Edgard Monteiro - Advogado · há 5 anos

Lula é inocente.

Paulo Pizzi

Comentário · há 5 anos

Decisões Nulas não interrompem a Prescrição. A lambança da Lava- Jato.

Edgard Monteiro - Advogado · há 5 anos

Olha, Lula não é nenhum santinho, não. Fez as trapalhadas (e roubadas) que todo político no poder faz. Mas pela "mor de Deus", não tem comparação do mal que o Lula já fez ao Brasil com a atual que o Bolsonaro está fazendo, o cara é genocida, ladrão, miliciano, nepotista, e um mau gestor......

Percival Henriques

Comentário · há 6 anos

Justiça determina multa de R$ 10 mil para paciente com suspeita de coronavírus, no RJ

Pauta Jurídica · há 6 anos

Igual ao Jair

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